{"id":5,"date":"2014-07-01T13:55:19","date_gmt":"2014-07-01T13:55:19","guid":{"rendered":"http:\/\/freddoa.com\/new\/?page_id=5"},"modified":"2015-01-27T00:35:17","modified_gmt":"2015-01-27T00:35:17","slug":"area-de-atuacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/freddoa.com\/index.php\/area-de-atuacao\/","title":{"rendered":"\u00c1reas de Atua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><script src=\"http:\/\/ajax.googleapis.com\/ajax\/libs\/jquery\/1.4.2\/jquery.min.js\" type=\"text\/javascript\"><\/script><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-247\" src=\"https:\/\/freddoa.com\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/usp.png\" alt=\"usp\" width=\"1000\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/freddoa.com\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/usp.png 1000w, https:\/\/freddoa.com\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/usp-300x60.png 300w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/p>\n<div style=\"position: relative; top: -20px; padding-left: 76px; padding-right: 76px; font-size: 10px; line-height: 14px;\" align=\"center\">As universidades cujas imagens aparecem aqui n\u00e3o significam nenhuma prefer\u00eancia nossa por esta ou aquela faculdade de direito.<br \/>\nS\u00e3o apenas imagens de universidades cujos nomes dispensam apresenta\u00e7\u00f5es, para servir de inspira\u00e7\u00e3o ao visitante.<\/div>\n<div style=\"float: left; width: 40%; padding-left: 40px;\">\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Administrativo<\/h2>\n<div>\n<p>Consultoria integral em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incluindo an\u00e1lise de editais, orienta\u00e7\u00e3o sobre prepara\u00e7\u00e3o de documentos, participa\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias de abertura de envelopes, elabora\u00e7\u00e3o, reda\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de recursos administrativos e medidas judiciais aplic\u00e1veis.An\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o de contratos administrativos, inclusive contratos de concess\u00e3o, parcerias p\u00fablico-privadas e setores regulados.Atua\u00e7\u00e3o em processos e procedimentos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade do Estado e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca <i>Compliance<\/i> e Integridade Corporativa<\/h2>\n<div>\n<p>Desenho, implementa\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de C\u00f3digos de \u00c9tica e Programas de Compliance, com base em metodologia inspirada nos sete elementos da US Federal Sentencing Guidelines: estrutura, pol\u00edticas, comunica\u00e7\u00e3o, treinamento, canal de den\u00fancia, sindic\u00e2ncia e avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n<p>Assessoria na identifica\u00e7\u00e3o de riscos relacionados \u00e0 FCPA e ao UK Bribery Act, sobretudo na fus\u00e3o e na aquisi\u00e7\u00e3o de empresas, na constitui\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, nas joint ventures e na contra\u00e7\u00e3o de terceiros intermedi\u00e1rios.<\/p>\n<p>Auditoria de terceiros (fornecedores e prestadores de servi\u00e7o), com foco em riscos ambientais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios e reputacionais.<\/p>\n<p>Auditoria de contratos, desde o processo de cota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega do produto e\/ou servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Investiga\u00e7\u00e3o forense de fraudes, intelig\u00eancia corporativa e suporte em disputas corporativas, gest\u00e3o de crises e recupera\u00e7\u00e3o de ativos no Brasil e no exterior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Concorrencial e Defesa Comercial<\/h2>\n<div>\n<p>Legisla\u00e7\u00e3o antitruste e de controle do abuso do poder econ\u00f4mico; atua\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia (SEAE e CADE), em especial em casos de atos de concentra\u00e7\u00e3o e em condutas abusivas, assessorando as empresas afetadas para iniciar uma representa\u00e7\u00e3o ou para se defender no processo administrativo; direito de defesa comercial, incluindo processos <em>antidumping<\/em>, antissubs\u00eddios e salvaguardas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Consumidor<\/h2>\n<div>\n<p>Consultoria; an\u00e1lise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transa\u00e7\u00f5es comerciais; processos administrativos perante o Procon; contencioso judicial; assessoria para negocia\u00e7\u00f5es envolvendo rela\u00e7\u00f5es de consumo; an\u00e1lise e planejamento dos aspectos jur\u00eddicos de recalls, campanhas publicit\u00e1rias e estrat\u00e9gias de marketing.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Contencioso Judicial e Arbitragens<\/h2>\n<div>\n<p>Atua\u00e7\u00e3o perante o Poder Judici\u00e1rio em direito civil, societ\u00e1rio, trabalhista, administrativo e tribut\u00e1rio. Participa\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos, assessorando nossos clientes em processos de media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Contratos<\/h2>\n<div>\n<p>Temos experi\u00eancia em negociar e redigir contratos de direito civil e empresarial em geral, entre os quais venda e compra, empreitada, penhor, licen\u00e7as de uso, transfer\u00eancia de tecnologia, assist\u00eancia t\u00e9cnica, arrendamento mercantil, fornecimento, fabrica\u00e7\u00e3o por encomenda, representa\u00e7\u00e3o comercial, comiss\u00e3o mercantil, agenciamento e distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Imobili\u00e1rio<\/h2>\n<div id=\"imo\">Assessoria jur\u00eddica integral em neg\u00f3cios imobili\u00e1rios. Elabora\u00e7\u00e3o de contratos de venda e compra, permuta, da\u00e7\u00e3o em pagamento, constitui\u00e7\u00e3o de hipotecas, comodato, loca\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o de direitos sobre im\u00f3vel. Elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de minutas de escrituras p\u00fablicas de compra e venda, conven\u00e7\u00f5es de condom\u00ednios e <em>shopping centers<\/em>.Verifica\u00e7\u00e3o da titularidade e exist\u00eancia de \u00f4nus sobre im\u00f3veis, bem como an\u00e1lise e obten\u00e7\u00e3o de todos os documentos que garantam uma transa\u00e7\u00e3o sem riscos para o vendedor e comprador.Assessoria contenciosa em quest\u00f5es imobili\u00e1rias, tais como cobran\u00e7a de alugu\u00e9is e despejo, a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, responsabilidade civil por defeitos no im\u00f3vel, danos ao meio ambiente, embargo de obras, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos, problemas de inadimplemento e rescis\u00e3o contratual, restitui\u00e7\u00e3o de quantias pagas.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"float: right; width: 50%;\">\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Fam\u00edlia<\/h2>\n<div id=\"fam\">Atua\u00e7\u00e3o em div\u00f3rcios e em invent\u00e1rios judiciais e extrajudiciais, bem como planejamento sucess\u00f3rio.<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Financiamentos<\/h2>\n<div id=\"fin\">Respostas a consultas em direito brasileiro aplic\u00e1vel, auditoria legal e assessoria na negocia\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o de contratos e opini\u00f5es legais em reestrutura\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e em empr\u00e9stimos tradicionais, por meio do mercado de capitais no Brasil e no exterior em emiss\u00f5es de <em>equity<\/em> ou <em>debt<\/em> ou, ainda, na modalidade financiamento de projetos, usualmente denominada <em>project finance<\/em>, \u00e1rea na qual nossas atividades incluem consultoria nas licita\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o; an\u00e1lise de contratos de concess\u00e3o; estudo dos riscos jur\u00eddicos relacionados ao projeto \u00e0 luz das demais vari\u00e1veis, em especial os riscos de opera\u00e7\u00e3o, comercial, pol\u00edtico e regulat\u00f3rio; concep\u00e7\u00e3o da estrutura dos contratos de projeto, financeiros e de garantia sob a \u00f3tica do direito brasileiro; negocia\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o desses contratos; constitui\u00e7\u00e3o da empresa-projeto; interface com as ag\u00eancias reguladoras.<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Investimentos Estrangeiros<\/h2>\n<div id=\"inv\">Oferecemos a clientes estrangeiros assessoria completa para toda atividade relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. Consultoria sobre direito aplic\u00e1vel, riscos do neg\u00f3cio e quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Procedimentos de constitui\u00e7\u00e3o de empresas; processos de registro de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil; remessa de lucros; repatriamento de capital; transfer\u00eancia de tecnologia, marcas e assist\u00eancia t\u00e9cnica internacional.<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Societ\u00e1rio<\/h2>\n<div id=\"soc\">Elabora\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de contratos e estatutos sociais, planejamento societ\u00e1rio, constitui\u00e7\u00e3o de sociedades, altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias ou contratuais, dissolu\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o, fus\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de sociedades &#8211; incluindo an\u00e1lises e <em>due diligence<\/em> &#8211; e reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas. Contrata\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de venda, aquisi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de sociedades e <em>joint ventures<\/em>.Consultoria em quest\u00f5es envolvendo mercado financeiro bem como atua\u00e7\u00e3o em procedimentos administrativos envolvendo a CVM.<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Trabalhista<\/h2>\n<div id=\"tra\">Consultoria preventiva em acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas e contencioso em geral na assist\u00eancia a empresas e sindicatos, visando aos aspectos econ\u00f4micos envolvidos no atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e de seguran\u00e7a e higiene do trabalho. Desativa\u00e7\u00e3o de empresas ou unidades espec\u00edficas, aquisi\u00e7\u00e3o de fundos de com\u00e9rcio e empresas, remanejamento de empregados e avalia\u00e7\u00e3o de passivo trabalhista.<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"accordionItem\">\n<h2>\u25ca Tribut\u00e1rio<\/h2>\n<div id=\"tri\">Oferecemos a nossos clientes servi\u00e7os jur\u00eddicos de planejamento tribut\u00e1rio, auditorias, consultoria fiscal, avalia\u00e7\u00e3o de passivo; servi\u00e7os prestados perante autoridades fiscais federais, estaduais e municipais. Atuamos tamb\u00e9m no contencioso tribut\u00e1rio, em procedimentos e processos administrativos e judiciais.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As universidades cujas imagens aparecem aqui n\u00e3o significam nenhuma prefer\u00eancia nossa por esta ou aquela faculdade de direito. 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