A arbitragem consolidou-se como a via preferencial para a resolução de disputas empresariais complexas — especialmente em contratos cross-border. Nossa banca atua desde a modelagem da cláusula compromissória até a execução de sentença arbitral, dentro e fora do Brasil.
Câmaras Domésticas e Internacionais
Representamos clientes perante câmaras arbitrais brasileiras e internacionais. A escolha da câmara e da sede é decisão estratégica que interfere no custo, na celeridade, na executabilidade da sentença e no nível de intervenção do Poder Judiciário.
Redação da Cláusula Arbitral
Uma cláusula compromissória mal redigida é a origem de metade dos problemas em arbitragens. Advogamos por cláusulas tailor-made: definição precisa de câmara, sede, idioma, direito material aplicável, número de árbitros, regras de indicação, mecanismos de emergência e limites de confidencialidade.
Escopo de Atuação
- Indicação de árbitros.
- Produção documental, oitiva de testemunhas e cross-examination.
- Perícias técnicas e financeiras — cálculo de danos e quantum.
- Medidas de urgência arbitrais e tutelas cautelares no Judiciário.
- Homologação de sentença arbitral estrangeira perante o STJ, com base na Convenção de Nova York.
- Ações anulatórias de sentença arbitral, com base na Lei 9.307/96, artigo 32.
Setores
Concentramos experiência em arbitragens societárias — disputas entre sócios, descumprimento de acordos de acionistas, cláusulas de tag along e drag along. Também atuamos em disputas comerciais complexas envolvendo contratos de distribuição, joint ventures e M&A pós-fechamento, em infraestrutura e em disputas cross-border envolvendo empresas com matriz no exterior.