Um contrato bem redigido não é apenas prevenção de disputas — é ferramenta de negócio. Advogamos na negociação e redação de contratos comerciais complexos, com atenção equivalente à letra fina jurídica e à lógica operacional que o instrumento precisa sustentar.
Tipologia
- Distribuição e representação comercial: exclusividade, metas, condições de rescisão, indenização de fim de contrato.
- Licenciamento e cessão de PI: royalties, escopo territorial, sublicenciamento, cláusulas de auditoria.
- Joint ventures e M&A: acordos de acionistas, MOU, LOI, term sheets, contratos de compra e venda de participações (SPA), SPA com earn-out.
- Prestação de serviços B2B: SLA, limites de responsabilidade, IP em desenvolvimentos conjuntos, cláusulas de LGPD.
- Cross-border: escolha de lei aplicável, foro, arbitragem, cláusulas de câmbio, tratados internacionais.
Cláusulas Críticas
Damos atenção especial a cláusulas que costumam ser subestimadas na negociação e revelam-se decisivas em disputa: limitação e exclusão de responsabilidade, indenização (indemnity, hold harmless), condições resolutivas, hardship, force majeure, MAC (Material Adverse Change), non-compete e non-solicit, escrow e liberação de garantias.
Revisão Contratual Periódica
Assessoramos empresas na revisão sistemática de seu portfólio de contratos — identificando obrigações vencidas, cláusulas defasadas frente à legislação vigente (LGPD, Marco Legal das Startups, Reforma Tributária) e oportunidades de renegociação. Um contrato de 2019 muitas vezes precisa de reparo em 2026.